• Jornal Barcarena

Mineradoras de Barcarena devem sair de áreas de proteção ambiental, recomenda Ministério Público


Tarso Sarraf/O Liberal

O Ministério Público do Pará (MPPA) emitiu na última terça-feira (20) uma recomendação para que as empresas de mineração existentes em Barcarena, retirem imediatamente as construções localizadas em áreas de proteção ambiental.


A medida busca avaliar os impactos causados, segundo MP, pelo "suposto vazamento de rejeitos da Hydro Alunorte na cidade". O MPPA também pede uma posição do Governo do Estado na cobrança de embargos e demolições de obras realizadas em desacordo com a lei.


Em nota, a Hydro informou que está analisando a extensão da recomendação. Já a Secretaria de Estado de Meio Ambiente disse que não foi notificada oficialmente e informou que somente após a comunicação oficial à Semas poderá analisar a recomendação junto à Procuradoria Geral do Estado.


Entre as construções que devem ser retiradas, estão as novas áreas ampliadas do DRS-1 e DRS-2 da Hydro, local onde, de acordo com o Instituto Evandro Chagas, ocorreu o vazamento de rejeitos de mineiro após uma forte chuva no em fevereiro de 2018.


De acordo com o MP, durante a apuração da regularidade do registro da empresa Hydro foi constatado a existência de uma cláusula de natureza agroambiental, realizado pela antiga Companhia de Desenvolvimento Industrial do Pará (CDI), atual Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec). Porém, o MPPA afirma que houve o descumprimento dessa obrigação, resultando em graves danos ao meio ambiente.


Na recomendação, o MP explica que a cláusula já foi acionada pela própria Hydro em outra ocasião. A comunidade do Tauá, que vivia na área onde foi instalado o DRS-2, sofreu reintegração de posse pois estavam em desacordo com a os quesitos de natureza agroambiental. A comunidade foi remanejada, mas tiveram a finalidade rural negada, segundo o MP.


Ainda de acordo com a recomendação, caso não sejam tomadas as providências necessárias, o MP informou que serão adotadas medidas administrativas destinadas à arrecadação da área.


Em nota, a Hydro informou que está analisando a extensão da recomendação. A empresa esclarece que suas propriedades estão dentro da Zona Industrial de Barcarena, segundo o Plano Diretor Municipal. Ainda de acordo com a empresa, as atividades estão devidamente licenciadas pela autoridade ambiental competente em uma zona industrial.


A Alunorte reconhece que uma operação industrial tem impactos, mas informou que estabelece padrões rígidos de controle, monitoramento e prevenção para garantir que os impactos no meio ambiente e nas comunidades sejam mitigados.

A empresa avalia e monitora o desenvolvimento de questões de direitos humanos nas comunidades locais onde estão presentes. De acordo com a nota, a empresa também trabalha para prevenir, tratar e remediar possíveis impactos adversos.


Por G1 Pará

107 visualizações