• Jornal Barcarena

Comércio e igrejas de Barcarena são autorizados a abrir a partir deste sábado


A prefeitura de Barcarena publicou nesta sexta-feira, 05, novo decreto resolvendo autorizar a abertura do comércio e a realização de missas e cultos no município a partir deste sabado, 06. Tudo com várias regras para evitar a proliferação do novo coronavírus.


Os estabelecimentos autorizados a funcionar, com equipes em sistema de rodízio, estabelecendo restrição ao número de colaboradores e clientes simultâneos, como forma de evitar a aglomeração de pessoas, são os seguintes:


I - Serviços ambulantes de fornecimentos de lanches, desde que seja embalado, na modalidade descartável, com retirada para consumo domiciliar, sem aglomerações na hora da entrega, na forma do Decreto nº 0148 de 22 de maio de 2020; com a proibição do consumo no próprio local.



II - Lojas de confecções em geral, respeitada nas filas a distância mínima de 1,5 (um vírgula cinco) metro para pessoas, os provadores de vestuários devem estar fechados, não sendo permitido seu uso, os usuários do estabelecimento devem estar portando obrigatoriamente máscara, com a obrigatoriedade de fornecimento aos clientes de alternativas de higienização - água e sabão e/ou álcool gel 70% (setenta por cento) e orientações de procedimentos de distanciamentos, inclusive na parte externa do estabelecimento.


III – Mercearias, mercados, supermercados e/ou hipermercados, com pias para lavagem das mão, uso da máscara obrigatório, e higienização dos carrinhos respeitada nas filas a distância mínima de 1,5 (um vírgula cinco) metro para pessoas, portando obrigatoriamente máscara, deverá controlar a entrada de pessoas, limitado a 1 (um) membro por grupo familiar, ficando proibida a lotação de salas de trabalho, espera ou de recepção em percentual acima de 30% (trinta por cento) da capacidade máxima prevista no alvará de funcionamento e 50% (cinquenta por cento) na área de estacionamento;


IV – Consultórios, escritórios e assemelhados, impedir a lotação dos estabelecimentos, salas de trabalho, espera ou de recepção, em percentual acima de 50% (cinquenta por cento) da capacidade máxima prevista no alvará de funcionamento ou de proteção de prevenção contra incêndio, inclusive na área de estacionamento.


V - Adotar esquema de atendimento especial, por separação de espaço ou horário, para pessoas em grupo de risco, de idade maior ou igual a 60 (sessenta) anos, grávidas ou lactantes e portadores de Cardiopatias graves ou descompensados (insuficiência cardíaca, cardiopatia isquêmica), Pneumopatias graves ou descompensados (asma moderada/grave, DPOC), Imunodeprimidos, Doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5), Diabetes mellitus e Doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica.



VI- Agências bancárias e casas lotéricas mantendo seu atendimento reduzido como está estabelecido no decreto municipal 148 de 22 de maio de 2020;


VII- Alimentação: Produção, Comercialização (respeitando o protocolo de distanciamento de 2 metros de distanciamento entre as cadeiras e carga reduzida do estabelecimento em 40%, só retirando a máscara após a compra do alimento) além da disposição de álcool em gel 70%, ou lavatório de fácil acesso aos usuários, garçons com máscara touca e avental;


VIII- Comércio varejista, respeitada nas filas a distância mínima de 1,5 (um vírgula cinco) metro para pessoas, portando obrigatoriamente máscara, com a obrigatoriedade de fornecimento aos clientes de alternativas de higienização - água e sabão e/ou álcool gel 70% (setenta por cento) e orientações de procedimentos de distanciamentos, inclusive na parte externa do estabelecimento.


IX- Comércio Atacadista, respeitada nas filas a distância mínima de 1,5 (um vírgula cinco) metro para pessoas, portando obrigatoriamente máscara, deverá controlar a entrada de pessoas, limitado a 1 (um) membro por grupo familiar, ficando proibida a lotação de salas de trabalho, espera ou de recepção em percentual acima de 30% (trinta por cento) da capacidade máxima prevista no alvará de funcionamento e 50% (cinquenta por cento) na área de estacionamento;


X- Lojas de conveniência;


XI- Comércio de materiais de construção, respeitada nas filas a distância mínima de 1,5 (um vírgula cinco) metro para pessoas, portando obrigatoriamente máscara, deverá controlar a entrada de pessoas, limitado a 1 (um) membro por grupo familiar, ficando proibida a lotação de salas de trabalho, espera ou de recepção em percentual acima de 30% (trinta por cento) da capacidade máxima prevista no alvará de funcionamento e 50% (cinquenta por cento) na área de estacionamento;


XII- Comércio de veículos, oficinas e autopeças;


XIII- Lojas de conveniência fora dos postos de gasolina;


XIV- Feiras, aviários, açougues, peixarias e hortifrúti;


XV- Lavanderias;


XVI- Informação e comunicação;


XVII- Serviços para edifícios e atividades paisagísticas;


XVIII- Estética: Salões de Beleza, Barbearias e afins, respeitando a distância mínima de (1,5) metros entre as pessoas, utilizando obrigatoriamente o realizador de serviço a máscara, a obrigatoriedade de fornecimento aos clientes de alternativas de higienização - água e sabão e/ou álcool gel 70% (setenta por cento) e orientações de procedimentos de distanciamentos, inclusive na parte externa do estabelecimento.


XIX- Atividades Imobiliárias, Agências de viagens e operadores turísticos, Rede hoteleira e Serviço de reserva;


XI- Clínicas e laboratórios.


XII- Clinicas Odontológicas, respeitada nas filas a distância mínima de 1,5 (um vírgula cinco) metro para pessoas, portando obrigatoriamente máscara, deverá controlar a entrada de pessoas, limitado a 1 (um) membro por grupo familiar, ficando proibida a lotação de salas de trabalho, espera ou de recepção em percentual acima de 30% (trinta por cento) da capacidade máxima prevista no alvará de funcionamento e 50% (cinquenta por cento) na área de estacionamento;


XIII- Academias de ginásticas, com capacidade reduzida em 50%; com horário de 50min e 10 minutos de desinfecção dos aparelhos;


XIV- Pet shops produtos para animais, medicamentos vet. e comércio de insumos agrícolas;


XV- Serviços de escritório, de apoio administrativo, serviços financeiros, serviços de seguro e outros serviços prestados, escritórios e profissionais liberais;


Art. 7º- Os prestadores, públicos ou privados, de serviço de transporte de passageiros ficam obrigados a:


I - Respeitar os números reduzidos de passageiros;


II - Higienizar bancos, pisos, corrimões e demais áreas de uso comum com desinfetante hipoclorito de sódio a 0,1% (zero vírgula um por cento) a cada conclusão de trajeto;


III - Não transportar quaisquer passageiros em pé; e,


IV - Não permitir a entrada em seus veículos de pessoas sem máscara.


Art. 8º- Fica permitida a realização de cultos, missas e eventos religiosos presenciais, com contingentes de públicos pequenos de 30 (trinta) pessoas com contingentes de públicos médios de 60(sessenta) pessoas, e com contingentes de públicos grandes de até 120 (cento e vinte) ou superiores, sempre respeitando o distanciamento mínimo de 1,5 (um vírgula cinco) metro entre pessoas, que obrigatoriamente devem estar portando máscaras, com a obrigatoriedade de fornecimento aos participantes, alternativas de higienização - água e sabão e/ou álcool gel 70% (setenta por cento).

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