• Jornal Barcarena

Barcarena deve receber 4 milhões de recursos do pré-sal

Atualizado: 18 de Out de 2019


Foto: Frente Nacional de Prefeitos

O município de Barcarena deve receber R$ 4.262.279 em recursos do pré-sal, foi o que divulgou a Frente Nacional de Prefeitos - FNP. Foi aprovado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5478/2019 que vai garantir um recurso extra de mais R$ 10 bilhões para os cofres municipais, se aprovado sem alterações pelo Plenário do Senado.


O texto prevê que os estados e municípios recebam os recursos em até 30 dias após o leilão dos campos de petróleo na camada pré-sal. Dessa forma, até dezembro. O recurso não pode ser usado para o pagamento do funcionalismo público, mas poderá ajudar no equilíbrio das contas do município. O projeto de lei segue para sanção presidencial.


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